segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Governo editará Lei para corrigir tabela de ACE do MS

Em acordo fechado com o SINTSAUDERJ na semana passada em Brasília o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG se comprometeu em enviar para o Congresso Nacional projeto de lei que modificará a Tabela dos Cargos de Agentes de Combate de Endemias para equiparar o vencimento básico ao salário do empregado público de igual denominação.

Isto é mais uma vitória da categoria, que com isso terá a sua situação salarial resolvida, conforme previsto no acordo sobre a mudança de regime jurídico fechado com o Governo.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Assembléia do SINTSAUDERJ

A assembléia geral do nosso sindicato, SINTSAUDERJ, será realizada as 10 horas, da sexta-feira(23/01), no Teatro da Universidade Cândido Mendes, situado a Rua da Assembléia n.º 10, Centro do Rio de Janeiro-RJ.


Pauta:

CAMPANHA SALARIAL 2015 RJU
FGTS
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
GAE
INDENIZAÇÃO DE CAMPO


quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Conheça a página de Gestão de Pessoas do NERJ-MS



Acesse no link abaixo a página de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro na internet, lá você encontrará telefone e demais informações de interesse dos servidores do MS:

Clique aqui


domingo, 7 de dezembro de 2014

Veja os nomes empregados públicos da FUNASA que foram enquadrados no RJU

A luta agora é para continuar avançando em mais direitos para os trabalhadores!


A luta agora é para continuar avançando nos direitos dos trabalhadores, com isso na última assembleia foi aprovada  a estratégia para o SINTSAUDERJ requerer o pagamento da Gratificação de Atividade Executivo(GAE) criada pela Lei Delegada n.º13, de 27 de agosto de 1992, que é devida a todos os servidores regidos pela Lei 8112/90, desde que lei posterior de regência não vede expressamente. 

Em nosso caso a Lei 13.026/14, quando transformar automaticamente os empregos de agentes de combate as endemias em cargos públicos regidos pela Lei 8112/90, não veda o pagamento da GAE, assim sendo, entendemos que é aplicável a Lei Delegada n.º13/92, com isso, o percentual previsto na Lei tem que ser aplicado sobre o vencimento básico do cargo.

Outra questão que foi abordada na assembléia foi que é possível com base em interpretação do texto da Lei 13.026/14, requerer a liberação da movimentação do conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. O que será feito tão logo seja dada baixa nas Carteiras de Trabalho(CTPS).

Conforme entendimento mantido entre o nosso sindicato é a Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde Elisabeth Matheus, será o Ministério da Saúde que efetuará o pagamento da indenização de férias dos trabalhadores, que de acordo com o nosso entendimento deve ser paga da seguinte forma, para quem ainda não tirou férias no exercício de 2014, deve ser pago um 1 salário e meio acrescido de 1/3, para os que já usufruíram do direito, meio salário acrescido de 1/3.

A expectativa é que as férias indenizadas sejam pagas nos salários de Janeiro, mas o nosso sindicato ainda tentará fazer gestão para que possa ser pago no salário de dezembro, cuja a folha deverá fechar na próxima semana.

A implantação no SIAPE da nova situação funcional o RJU vem sendo realizada desde a última sexta-feira e a expectativa é que seja concluída até a homologação da Folha de Pagamento, o que deverá ocorrer até o fim desta semana.

No link abaixo poderá serão verificados os nomes dos agentes de combate as endemias da FUNASA que por força de Lei Federal 13.026/2014 foram transformados em servidores públicos federais regidos pelo Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112/90(RJU).

Vejam a relação dos nomes dos trabalhadores que foram enquadrados no RJU



terça-feira, 2 de dezembro de 2014

liberação de ponto para assembleia

ATENÇÃO


A FUNASA liberou todos os trabalhadores para a nossa assembleia, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2014, ás 10:00 horas, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.


sábado, 29 de novembro de 2014

Assembléia do SINTSAUDERJ

Na próxima quinta-feira, 04 de dezembro, ás 10hs, na Cinelândia, será realizada a assembleia geral da categoria, o destaque da pauta será o RJU.
Todos a assembléia, sua participação é importante.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Assembléia do SINTSAUDERJ

Na próxima segunda-feira(24/11), às 10:00hs será realizada a assembleia do SINTSAUDERJ na Porta da FUNASA, situada a Rua Coelho e Castro n.º05, Saúde, Centro do Rio de Janeiro,

Pauta:

RJU
FGTS
PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS
ASSUNTOS GERAIS